Macaé Lança Projeto de Lei para Proteção de Mulheres

Jullyana Martins

No último dia 17, a cidade de Macaé, no interior do Rio de Janeiro, deu um passo para aumentar a segurança da mulher. Os vereadores do município votaram a favor do Projeto de Lei (PL) 30/2014, que autoriza as paradas dos ônibus municipais fora dos pontos regulares após às 21h. A medida tem o objetivo de proteger a mulher e encurtar o caminho até sua residência em horários considerados perigosos e mais propícios à assaltos, por exemplo.

O projeto, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT), havia sido rejeitado pelo Executivo, mas os vereadores da cidade se reuniram em uma sessão ordinária e derrubaram o veto. De acordo com o projeto, os veículos seguirão o mesmo itinerário, desta forma não afetarão os cofres públicos. Segundo Sardinha, as paradas deverão ser feitas em locais que não afetem a segurança de motoristas e pedestres e não atrapalhem o trânsito. "É uma conquista e uma facilidade para as mulheres macaenses, um presente no mês delas", afirma o vereador.

Outras cidades no país, como o Distrito Federal e Cascavel, no Paraná, já adotaram a medida há mais tempo. “É importante que as autoridades garantam a segurança das mulheres na volta para suas casas. As maiores incidências de roubo e violência sexual ocorrem durante o período noturno. Diminuindo o caminho entre a parada e a residência, a probabilidade da mulher sofrer algum tipo de violência torna-se menor”, explica a advogada Cristiane Lopes, que atua na luta pelos direitos das mulheres.

Em Cabo Frio e outras cidades da Região dos Lagos, a medida ainda não foi adotada. Para a recepcionista Amanda Soares, moradora da cidade de Búzios, o projeto facilitaria sua volta para casa. “Trabalho no turno da noite e saio da empresa às 23h. Como faço todo o trajeto sozinha e o ponto fica distante da minha casa, fico muito apreensiva. Se o projeto fosse aprovado na região, eu acredito que as mulheres teriam mais segurança”, desabafa a recepcionista.

A principal empresa da região, Salineira, além de ainda não ter adotado a medida, retira alguns ônibus de circulação à noite, dificultando a volta de passageiros para suas residências. O estudante Gustavo Ferreira defende que o projeto, se aprovado na região, deveria beneficiar a todos. “Depois de um certo horário, meu ônibus para de circular e eu preciso pegar outro e andar mais até chegar em casa. Assaltos acontecem com qualquer um, independente do gênero”, finaliza Gustavo.