Aluno transgênero poderá escolher banheiro e uniforme escolar

Grazielle Alcantara 

Estudantes transgêneros poderão escolher se vão usar o banheiro masculino ou feminino e o tipo de uniforme escolar (masculino ou feminino) de acordo com a sua identidade de gênero. Poderão ainda ter o nome social com o qual se identifica inserido em todos os processos administrativos da vida escolar, como matrícula, boletins, registro de frequência, provas e até concursos públicos.

Isso é o que determina uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A resolução ainda não tem força de lei, mas é uma recomendação para que as instituições de educação adotem essas práticas para respeitar os direitos de estudantes transgêneros. “Acho válido esse decreto, pois aqui na escola tenho problemas com relação aos banheiros e principalmente com os uniformes.  Com a resolução aprovada vai amenizar as reclamações.”, Adriana Ribeiro, coordenadora escolar.

Esse não é a primeira mudança, muitos avanços já foram feitos para atender aos estudantes nesta questão de identidade de gênero. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado já permitiu ao candidato ser identificado pelo nome social. Em 23 universidades federais o nome pelo qual o aluno se identifica também já está sendo usado, em algumas universidades federais.

Segundo o CNCD, a procura dos alunos pelo direito de usar o nome social é mais frequente no ensino médio e nas universidades. Porém nem todo mundo é a favor da resolução, a mãe de um aluno, Jussara Peres diz que não concorda com a resolução. “Acho totalmente errado essa Lei, pois existem crianças que não estão acostumadas com isso e vão acabar ficando confusas.”, explicou Jussara.